Proteção de Dados e Segurança

166. Proteção de dados pessoais

A Bluepixel trata os dados pessoais dos Utilizadores e Clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a legislação portuguesa aplicável e a sua Política de Privacidade.

O tratamento dos dados pessoais será limitado ao necessário para assegurar o funcionamento do website, gerir a relação com o Cliente, processar encomendas, prestar serviços e cumprir obrigações legais.

Para obter informação detalhada sobre as categorias de dados tratados, finalidades, fundamentos legais, destinatários, prazos de conservação e direitos dos titulares, o Utilizador deve consultar a Política de Privacidade e Proteção de Dados .

167. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Bluepixel – Equipamentos e Serviços Informáticos, Lda.
NIPC: 508 117 895
Rua General Humberto Delgado, n.º 62
7080-168 Vendas Novas
Portugal

E-mail geral: info@bluepixel.pt
Proteção de dados: dpo@bluepixel.pt
Telefone: 265 890 602

168. Dados pessoais tratados

Dependendo da forma como o Utilizador interage com a Bluepixel, podem ser tratados dados como:

• Nome e apelido;
• Denominação social;
• Número de identificação fiscal;
• Morada de faturação e entrega;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone ou telemóvel;
• Dados associados à conta de Cliente;
• Histórico de encomendas;
• Produtos e serviços adquiridos;
• Informação sobre pagamentos e reembolsos;
• Informação sobre entregas e transportadoras;
• Pedidos de assistência, devoluções, garantias e reclamações;
• Comunicações trocadas com a Bluepixel;
• Endereço IP e informação técnica de navegação;
• Preferências de cookies e comunicações comerciais.

A Bluepixel não solicita intencionalmente categorias especiais de dados pessoais, salvo quando isso seja estritamente necessário, legalmente permitido e adequadamente protegido.

169. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• Criar e gerir a conta de Cliente;
• Processar e confirmar encomendas;
• Processar pagamentos e reembolsos;
• Emitir faturas e outros documentos fiscais;
• Preparar, expedir e entregar produtos;
• Gerir levantamentos no estabelecimento ou em pontos de recolha;
• Prestar informações e apoio ao Cliente;
• Gerir cancelamentos, devoluções e livre resolução;
• Gerir garantias e faltas de conformidade;
• Prestar assistência técnica;
• Prevenir fraude e proteger o website;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares;
• Exercer ou defender direitos em processos judiciais ou extrajudiciais;
• Enviar comunicações comerciais, quando exista fundamento legal;
• Analisar e melhorar o funcionamento do website, mediante consentimento quando necessário.

170. Fundamentos legais

O tratamento dos dados pessoais pode basear-se, conforme a finalidade, nos seguintes fundamentos:

• Execução de contrato: quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, pagamento, entrega, devolução, garantia ou serviço solicitado;
• Diligências pré-contratuais: quando o Cliente solicite uma informação, proposta, orçamento ou verificação antes da contratação;
• Cumprimento de obrigação legal: nomeadamente para faturação, contabilidade, fiscalidade, garantias e resposta a autoridades competentes;
• Consentimento: nomeadamente para newsletters, cookies analíticos, marketing ou outras finalidades que dele dependam;
• Interesse legítimo: nomeadamente para proteção do website, prevenção de fraude, segurança, gestão administrativa e defesa de direitos, depois de ponderados os direitos do titular.

Quando o tratamento dependa do consentimento, o titular pode retirá-lo em qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

171. Dados obrigatórios

Os campos identificados como obrigatórios no registo, checkout ou formulários são necessários para a finalidade indicada.

A falta de fornecimento desses dados pode impedir:

• A criação da conta;
• A conclusão da encomenda;
• A emissão correta da fatura;
• O processamento do pagamento;
• A entrega dos produtos;
• A prestação do serviço;
• A resposta ao pedido apresentado.

O Cliente é responsável por fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

172. Comunicação de dados a terceiros

A Bluepixel não vende os dados pessoais dos seus Clientes.

Os dados poderão ser comunicados a entidades externas quando isso seja necessário para executar a encomenda, prestar o serviço ou cumprir uma obrigação legal.

Essas entidades podem incluir:

• Prestadores de alojamento e infraestrutura tecnológica;
• Prestadores relacionados com o Website e respetivos módulos;
• Prestadores de serviços de pagamento;
• Instituições bancárias;
• Transportadoras e operadores logísticos;
• Fabricantes, distribuidores e fornecedores;
• Centros de assistência técnica;
• Prestadores de faturação e contabilidade;
• Prestadores de correio eletrónico e comunicações;
• Prestadores de análise estatística, mediante consentimento quando necessário;
• Consultores, advogados, contabilistas e auditores;
• Autoridades fiscais, policiais, judiciais ou reguladoras.

Apenas serão comunicados os dados adequados e necessários à finalidade em causa.

173. Dados comunicados às transportadoras

Para assegurar a entrega, a Bluepixel pode comunicar à transportadora:

• Nome do destinatário;
• Morada de entrega;
• Código postal e localidade;
• Número de telefone ou telemóvel;
• Endereço de e-mail;
• Número ou referência da encomenda;
• Informações necessárias ao transporte e à entrega.

A transportadora poderá utilizar estes dados para informar o destinatário, efetuar a entrega, gerir tentativas, encaminhar a encomenda para um ponto de recolha ou resolver ocorrências logísticas.

174. Tratamento de dados de pagamento

Os pagamentos eletrónicos podem ser processados diretamente por bancos, instituições de pagamento ou outros prestadores devidamente autorizados.

A Bluepixel não armazena, em regra, os dados completos dos cartões bancários.

Poderá receber apenas informação como:

• Estado do pagamento;
• Referência da operação;
• Montante;
• Data da transação;
• Confirmação ou recusa;
• Elementos parciais necessários à identificação do pagamento.

O tratamento realizado diretamente pelo prestador de pagamento fica igualmente sujeito à respetiva política de privacidade.

175. Dados pessoais em serviços de assistência técnica

Os equipamentos entregues para assistência podem conter dados pessoais, profissionais ou confidenciais.

Antes de entregar o equipamento, o Cliente deve, sempre que possível:

• Efetuar uma cópia de segurança;
• Eliminar dados que não sejam necessários;
• Terminar sessão nas contas pessoais;
• Remover cartões SIM e cartões de memória;
• Desativar bloqueios e sistemas de localização;
• Criar uma palavra-passe temporária;
• Remover dados financeiros ou especialmente confidenciais.

O acesso ao conteúdo do equipamento será limitado ao necessário para o diagnóstico, reparação, configuração ou recuperação solicitada.

Os técnicos e prestadores envolvidos estão sujeitos a deveres de confidencialidade e segurança.

175.1. Reposição ou formatação

Determinadas intervenções podem exigir:

• Reposição das definições de fábrica;
• Formatação do armazenamento;
• Reinstalação do sistema operativo;
• Substituição do disco ou memória;
• Eliminação de aplicações, contas e ficheiros.

Salvo quando tenha sido contratado um serviço específico, a Bluepixel não garante a preservação dos dados existentes no equipamento.

175.2. Recuperação de dados

Quando seja contratado um serviço de recuperação, o Cliente autoriza o acesso técnico estritamente necessário aos ficheiros e estruturas de armazenamento.

Os dados recuperados serão entregues através do meio acordado e as cópias temporárias criadas pela Bluepixel serão eliminadas quando deixem de ser necessárias, sem prejuízo de obrigações legais ou da resolução de reclamações.

176. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.

Os prazos podem variar em função:

• Da duração da conta de Cliente;
• Da execução e acompanhamento da encomenda;
• Dos prazos de garantia;
• Das obrigações fiscais e contabilísticas;
• Da gestão de reclamações ou litígios;
• Da existência ou retirada do consentimento;
• Dos prazos de prescrição aplicáveis;
• Das necessidades de segurança e prevenção de fraude.

Depois de terminado o período necessário, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados de forma bloqueada quando exista fundamento legal.

177. Encerramento da conta de Cliente

O Cliente pode solicitar o encerramento da sua conta através dos contactos indicados na Política de Privacidade.

O encerramento da conta não determina necessariamente a eliminação imediata de todos os dados associados.

A Bluepixel pode conservar informação necessária para:

• Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas;
• Gerir garantias e reclamações;
• Concluir encomendas pendentes;
• Prevenir fraude;
• Exercer ou defender direitos;
• Cumprir outras obrigações legais.

Depois de satisfeitas essas finalidades, os restantes dados serão eliminados ou anonimizados.

178. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento e aceder aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando estejam reunidas as condições legais;
• Direito à limitação: solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações;
• Direito de oposição: opor-se a determinados tratamentos baseados em interesse legítimo;
• Direito de oposição ao marketing: opor-se a qualquer momento e sem necessidade de justificação ao marketing direto;
• Direito à portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática;
• Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento quando este seja o fundamento do tratamento;
• Direito de apresentar reclamação: apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Os direitos não são absolutos e podem estar sujeitos a limitações previstas na lei.

Por exemplo, o direito ao apagamento não permite eliminar documentos que a Bluepixel esteja legalmente obrigada a conservar.

179. Exercício dos direitos

O titular pode exercer os seus direitos através de:

E-mail: dpo@bluepixel.pt
Correio: Bluepixel – Equipamentos e Serviços Informáticos, Lda.
Rua General Humberto Delgado, n.º 62
7080-168 Vendas Novas

O pedido deve indicar:

• Nome do titular;
• Direito que pretende exercer;
• Dados de contacto para resposta;
• Informação necessária para localizar os dados ou a conta em causa.

Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade do requerente, a Bluepixel pode solicitar informação adicional adequada e proporcional.

A verificação destina-se a impedir que dados pessoais sejam divulgados, alterados ou eliminados por uma pessoa não autorizada.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Poderá ser cobrada uma taxa razoável ou recusado o pedido quando este seja manifestamente infundado ou excessivo, nos termos legalmente permitidos.

180. Reclamação à autoridade de controlo

O titular pode apresentar uma reclamação à:

Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Avenida D. Carlos I, n.º 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Portugal
Website: https://www.cnpd.pt

Sem prejuízo desse direito, recomenda-se o contacto prévio com a Bluepixel para permitir a análise e resolução da questão.

181. Comunicações de serviço

A Bluepixel pode enviar comunicações necessárias à execução do contrato ou ao funcionamento da conta, incluindo:

• Confirmação da criação da conta;
• Recuperação da palavra-passe;
• Confirmação da encomenda;
• Informação sobre pagamentos;
• Alteração do estado da encomenda;
• Informação sobre expedição e entrega;
• Pedidos de esclarecimento;
• Informação sobre devoluções e reembolsos;
• Informação sobre garantias e assistência;
• Avisos de segurança;
• Alterações relevantes ao serviço contratado.

Estas comunicações não dependem do consentimento para marketing, por serem necessárias à gestão da relação contratual ou do pedido apresentado pelo Cliente.

O Cliente deve manter o endereço de e-mail e o número de telefone atualizados.

182. Comunicações comerciais e marketing direto

A Bluepixel pode enviar informações sobre produtos, serviços, novidades, campanhas e promoções quando exista fundamento legal para esse efeito.

Quando o envio dependa do consentimento, este será solicitado através de uma opção específica, livre e não previamente selecionada.

A aceitação das presentes Condições Gerais não representa, por si só, consentimento para receber comunicações comerciais.

182.1. Cancelamento da subscrição

O destinatário pode cancelar as comunicações comerciais:

• Através da ligação de cancelamento incluída nas mensagens;
• Através das preferências da conta de Cliente, quando disponível;
• Por e-mail para info@bluepixel.pt;
• Por e-mail para dpo@bluepixel.pt.

O cancelamento das comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias à execução de encomendas, serviços, garantias ou obrigações legais.

182.2. Preferências

Quando tecnicamente disponível, o Cliente pode escolher as categorias ou os canais de comunicação que pretende receber.

183. Avaliações e inquéritos de satisfação

Depois de uma compra ou prestação de serviço, a Bluepixel pode convidar o Cliente a:

• Avaliar um produto;
• Avaliar o atendimento;
• Avaliar a entrega;
• Responder a um inquérito de satisfação;
• Partilhar uma opinião sobre o serviço.

Estas comunicações serão efetuadas com fundamento adequado e respeitando o direito de oposição do destinatário.

A participação é voluntária e a ausência de resposta não afeta os direitos do Cliente.

184. Como utilizamos cookies

Quando visita o website da Bluepixel, podemos guardar pequenos ficheiros, denominados cookies, no seu computador, telemóvel, tablet ou outro dispositivo.

Alguns cookies são necessários para que possa utilizar corretamente a nossa loja online. Outros ajudam-nos a perceber como navega no website e quais as páginas ou funcionalidades que podem ser melhoradas.

Utilizamos cookies necessários para que possa:

• Adicionar e manter produtos no carrinho de compras;
• Iniciar sessão na sua conta de Cliente;
• Avançar pelas diferentes etapas do checkout;
• Concluir uma encomenda;
• Guardar o idioma, a moeda e outras preferências;
• Manter o website e a sua conta seguros;
• Guardar as escolhas que fez sobre os cookies.

Estes cookies são necessários ao funcionamento da loja online. Se os bloquear através do navegador, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente.

Mediante a sua autorização, também utilizamos:

• Google Analytics 4, para obter estatísticas sobre a utilização do website;
• Microsoft Clarity, para compreender como os visitantes interagem com as páginas e identificar dificuldades de navegação.

Estas ferramentas apenas devem ser ativadas depois de aceitar os cookies analíticos, quando o seu consentimento seja legalmente necessário.

Pode consultar mais informações sobre os cookies, respetivos fornecedores, finalidades e duração na nossa Política de Cookies .

185. Como pode gerir as suas preferências

Na sua primeira visita ao website, apresentamos um painel que lhe permite decidir quais os cookies não essenciais que autoriza.

Pode:

• Aceitar todos os cookies;
• Recusar os cookies não necessários;
• Aceitar apenas os cookies analíticos;
• Aceitar ou recusar os cookies de marketing, caso sejam utilizados;
• Consultar informação sobre cada categoria;
• Alterar posteriormente a sua decisão.

As opções não essenciais não devem estar previamente selecionadas. A sua escolha deve ser livre e feita depois de receber informação clara sobre a utilização dos cookies.

Pode retirar ou alterar o seu consentimento em qualquer momento através da opção “Configurar cookies”, “Preferências de cookies” ou outra opção equivalente disponível no rodapé do website.

A recusa dos cookies do Google Analytics e do Microsoft Clarity não impede que consulte produtos, utilize o carrinho ou realize uma encomenda.

Contudo, se bloquear os cookies estritamente necessários diretamente no navegador, poderá não conseguir:

• Manter produtos no carrinho;
• Iniciar sessão na sua conta;
• Concluir o checkout;
• Guardar as suas preferências de privacidade;
• Utilizar corretamente algumas páginas ou formulários.

185.1. O que acontece antes de dar o seu consentimento

Antes de aceitar os cookies analíticos, procuramos manter desativadas as funcionalidades não essenciais do Google Analytics e do Microsoft Clarity.

Quando altera a sua escolha, essa preferência é comunicada às ferramentas utilizadas no website, na medida em que a respetiva configuração técnica o permita.

Sempre que seja utilizado o Google Consent Mode ou um sistema equivalente, as suas escolhas podem ser transmitidas às ferramentas da Google para indicar se autorizou ou recusou o armazenamento analítico.

186. Google Analytics 4

Utilizamos o Google Analytics 4 para compreender, de forma estatística, como os visitantes utilizam o website da Bluepixel.

Quando aceita os cookies analíticos, esta ferramenta pode ajudar-nos a perceber:

• Quantas pessoas visitam o website;
• Quais as páginas e produtos mais consultados;
• Quanto tempo permanece, aproximadamente, em cada página;
• Como chegou ao nosso website;
• Que tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo utiliza;
• Que botões ou funcionalidades são utilizados;
• Se existem erros ou dificuldades no funcionamento da loja;
• Como pode ser melhorado o processo de pesquisa, carrinho e checkout.

Utilizamos esta informação para melhorar a organização do website, a apresentação dos produtos, a navegação e o desempenho geral da loja.

A informação recolhida pelo Google Analytics não é utilizada pela Bluepixel para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre si.

186.1. Cookies que podem ser utilizados

A duração real pode ser inferior caso elimine os cookies, utilize definições de privacidade no navegador ou retire o seu consentimento.

186.2. Quando o Google Analytics é ativado

Os cookies do Google Analytics apenas devem ser guardados no seu dispositivo depois de aceitar os cookies analíticos.

Se recusar esta categoria, procuramos impedir a criação dos cookies analíticos associados à sua visita.

Pode alterar esta decisão em qualquer momento através das preferências de cookies do website.

187. Microsoft Clarity

Utilizamos o Microsoft Clarity para perceber como os visitantes interagem com as páginas da nossa loja online.

Quando aceita os cookies analíticos, esta ferramenta pode registar tecnicamente algumas interações realizadas durante a navegação, como:

• Páginas visitadas;
• Cliques ou toques em botões e ligações;
• Movimentos do cursor;
• Profundidade de deslocamento na página;
• Sequência de páginas visitadas;
• Dificuldades na utilização de menus ou formulários;
• Cliques repetidos em elementos que não respondem;
• Erros de apresentação ou navegação;
• Informação técnica sobre o navegador e o dispositivo.

O Clarity pode produzir mapas de calor e reconstruções técnicas das sessões de navegação. Estas reconstruções não utilizam a câmara ou o microfone do seu dispositivo e não correspondem a uma gravação de vídeo da sua pessoa.

Utilizamos esta informação para:

• Perceber se encontra facilmente os produtos que procura;
• Identificar botões ou menus difíceis de utilizar;
• Melhorar o carrinho e o checkout;
• Corrigir erros técnicos;
• Melhorar a apresentação das páginas;
• Tornar a experiência de navegação mais simples.

187.1. Proteção da informação que introduz

Procuramos configurar o Microsoft Clarity para ocultar ou impedir a recolha do conteúdo de campos que possam conter informação pessoal ou confidencial.

Esta proteção deve abranger, nomeadamente:

• Palavras-passe;
• Dados de pagamento;
• Moradas;
• Números de telefone;
• Endereços de e-mail;
• Informação introduzida no checkout;
• Conteúdo de mensagens ou formulários;
• Outros dados pessoais ou confidenciais.

Apesar das funcionalidades automáticas de ocultação disponibilizadas pelo Clarity, a Bluepixel deve rever periodicamente a configuração e excluir manualmente outros elementos sempre que necessário.

187.2. Cookies que podem ser utilizados pelo Microsoft Clarity

Os cookies efetivamente utilizados podem variar de acordo com a configuração do Clarity e com alterações introduzidas pela Microsoft.

Pode consultar e gerir estes cookies através do painel de preferências da Bluepixel e das definições do seu navegador.

187.3. Quando o Microsoft Clarity é ativado

O Microsoft Clarity deve ser tratado como uma ferramenta analítica não essencial.

Por esse motivo, apenas deve ser ativado depois de aceitar os cookies analíticos, quando o consentimento seja legalmente necessário.

Se recusar ou retirar esse consentimento, procuramos impedir futuras recolhas analíticas associadas ao Clarity.

187.4. Tratamento pela Microsoft

A utilização do Clarity implica a transmissão de determinados dados técnicos e de navegação à Microsoft.

A Microsoft trata essa informação de acordo com as suas próprias condições e políticas de privacidade.

Alguns dados poderão ser tratados ou armazenados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, deverão ser utilizados mecanismos de proteção reconhecidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

188. Como protegemos os seus dados

A Bluepixel aplica medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger a sua informação contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou utilização abusiva.

Estas medidas podem incluir:

• Utilização de ligação segura HTTPS;
• Certificado SSL;
• Controlo dos acessos administrativos;
• Proteção das palavras-passe;
• Atualizações de segurança do website, dos módulos e do servidor;
• Firewall e mecanismos de proteção contra acessos abusivos;
• Cópias de segurança;
• Registos de atividade e segurança;
• Limitação do acesso aos trabalhadores e prestadores autorizados;
• Ocultação de campos pessoais no Microsoft Clarity;
• Bloqueio das ferramentas analíticas antes do seu consentimento;
• Procedimentos internos de resposta a incidentes.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático consegue garantir segurança absoluta.

Também pode ajudar a proteger os seus dados utilizando uma palavra-passe segura, não partilhando as credenciais da sua conta e terminando a sessão quando utiliza um dispositivo partilhado.

189. Fraude, phishing e mensagens falsas

O Cliente deve desconfiar de mensagens que:

• Solicitem palavras-passe;
• Solicitem códigos bancários ou de autenticação;
• Exijam pagamentos urgentes para contas desconhecidas;
• Utilizem endereços diferentes dos contactos habituais da Bluepixel;
• Contenham ligações ou anexos suspeitos;
• Prometam prémios ou reembolsos não solicitados;
• Peçam instalação de programas de acesso remoto sem contacto prévio legítimo.

Em caso de dúvida, o Cliente deverá contactar diretamente a Bluepixel através dos contactos publicados no website.

190. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente de segurança que envolva dados pessoais, a Bluepixel adotará as medidas adequadas para:

• Conter o incidente;
• Avaliar a natureza e o impacto;
• Restabelecer a segurança;
• Documentar a ocorrência;
• Notificar a autoridade de controlo quando legalmente exigido;
• Informar os titulares quando exista elevado risco para os seus direitos e liberdades.

O Cliente deve informar a Bluepixel quando tome conhecimento de um possível incidente relacionado com a sua conta, encomenda ou equipamento entregue para assistência.

191. Transferências internacionais

Determinados prestadores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando isso aconteça, a Bluepixel procurará assegurar a existência de um mecanismo legal adequado, como:

• Decisão de adequação da Comissão Europeia;
• Cláusulas contratuais-tipo;
• Regras vinculativas aplicáveis às empresas;
• Outro mecanismo permitido pelo RGPD.

Informação complementar pode ser solicitada através do contacto de proteção de dados.

192. Websites e serviços de terceiros

O website pode conter ligações para páginas ou serviços pertencentes a terceiros, incluindo:

• Prestadores de pagamento;
• Transportadoras;
• Fabricantes;
• Redes sociais;
• Plataformas de vídeos;
• Serviços de mapas;
• Serviços de suporte ou licenciamento.

A Bluepixel não controla as práticas de privacidade desses terceiros.

O Utilizador deve consultar as respetivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

193. Dados de menores

A loja online não se destina especificamente a menores.

As encomendas devem ser efetuadas por pessoas com capacidade legal ou por representantes devidamente autorizados.

Caso a Bluepixel tenha conhecimento de que recolheu dados de um menor sem a autorização legalmente necessária, adotará as medidas adequadas para eliminar ou regularizar o tratamento.

194. Atualização das políticas

A Bluepixel pode atualizar a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as presentes disposições sempre que ocorram:

• Alterações legislativas;
• Alterações ao funcionamento do website;
• Novas funcionalidades do Website;
• Alterações aos prestadores utilizados;
• Novas finalidades de tratamento;
• Alterações às medidas de segurança;
• Orientações das autoridades competentes.

A versão atualizada será publicada no website, com indicação da data da última alteração.