Expedição, Entrega e Transporte

41. Modalidades de entrega

A Bluepixel disponibiliza as modalidades de entrega ou levantamento apresentadas ao Cliente durante o checkout da loja online.

As modalidades disponíveis podem variar em função:

• Dos produtos selecionados;
• Do peso e das dimensões da encomenda;
• Da morada e código postal de destino;
• Do território ou país de entrega;
• Da transportadora disponível;
• Do valor total da encomenda;
• Do método de pagamento;
• Da disponibilidade de stock;
• Da necessidade de instalação, montagem ou preparação especial.

Na loja Online, poderão ser disponibilizadas modalidades como:

• Entrega numa morada indicada pelo Cliente;
• Entrega num ponto de recolha;
• Levantamento no estabelecimento da Bluepixel;
• Entrega por transportadora especializada;
• Entrega direta pelo fornecedor;
• Entrega digital, quando se trate de conteúdos ou licenças eletrónicas.

Apenas se consideram disponíveis as modalidades efetivamente apresentadas durante o checkout da encomenda.

42. Custos de envio

Os custos de envio são calculados pela loja Online, sempre que tecnicamente possível, com base nos dados da encomenda e da entrega.

O cálculo pode considerar:

• Peso total da encomenda;
• Peso volumétrico;
• Dimensões das embalagens;
• Número de volumes;
• Valor da encomenda;
• Código postal e zona de destino;
• Portugal Continental, Regiões Autónomas ou destino internacional;
• Transportadora e serviço selecionados;
• Produtos de grandes dimensões ou peso elevado;
• Serviços adicionais solicitados pelo Cliente.

O valor dos portes e dos restantes encargos conhecidos será apresentado ao Cliente antes da confirmação da encomenda.

42.1. Simulação dos portes

O carrinho pode permitir ao Cliente simular os custos de envio mediante a indicação do país, código postal ou restante informação solicitada.

Uma simulação efetuada antes da introdução dos dados completos da entrega pode ter caráter meramente indicativo.

O valor aplicável será o apresentado no resumo final do checkout, antes da confirmação da encomenda, salvo erro manifesto ou necessidade de cotação especial.

42.2. Portes gratuitos

A Bluepixel pode disponibilizar campanhas de portes gratuitos, sujeitas às condições indicadas no website.

Estas campanhas podem depender de:

• Valor mínimo de encomenda;
• Destino da entrega;
• Peso ou dimensão máxima;
• Produtos ou categorias abrangidos;
• Transportadora selecionada;
• Período promocional;
• Utilização de um cupão;
• Tipo de Cliente.

Salvo indicação em contrário, os portes gratuitos podem não abranger:

• Portugal insular;
• Entregas internacionais;
• Produtos volumosos ou muito pesados;
• Entregas especiais;
• Serviços de montagem ou instalação;
• Custos de subida, manuseamento ou meios especiais de descarga.

42.3. Produtos volumosos ou de peso elevado

Determinados artigos podem estar sujeitos a um custo adicional de transporte devido ao respetivo peso, volume, fragilidade ou necessidade de manuseamento especial.

Quando o sistema não consiga calcular automaticamente o valor final, a Bluepixel poderá:

• Apresentar uma estimativa no checkout;
• Solicitar uma cotação à transportadora;
• Contactar o Cliente antes de aceitar definitivamente a encomenda;
• Propor uma modalidade de entrega alternativa.

O Cliente não ficará obrigado a aceitar custos adicionais que não lhe tenham sido comunicados e por si aceites.

42.4. Serviços adicionais de entrega

Salvo indicação expressa, os custos normais de transporte não incluem:

• Subida de produtos por escadas;
• Entrega dentro da habitação ou instalação;
• Montagem;
• Configuração;
• Remoção de embalagens;
• Recolha de equipamentos usados;
• Utilização de grua, plataforma ou outro meio especial;
• Entrega em horário específico;
• Segunda deslocação imputável ao destinatário.

Estes serviços apenas estarão incluídos quando sejam expressamente apresentados e contratados.

43. Território e zonas de entrega

A Bluepixel realiza entregas nas zonas disponibilizadas durante o checkout.

As condições, os custos e os prazos podem variar entre:

• Portugal Continental;
• Região Autónoma dos Açores;
• Região Autónoma da Madeira;
• Outros Estados-Membros da União Europeia;
• Outros destinos internacionais, quando disponíveis.

A apresentação de um país ou território no formulário de morada não garante, por si só, que todos os produtos possam ser enviados para esse destino.

Determinados produtos podem estar sujeitos a restrições de transporte, comercialização ou importação.

43.1. Entregas fora de Portugal

Nas entregas internacionais, o Cliente é responsável por verificar:

• Se o produto pode ser legalmente importado e utilizado no país de destino;
• As normas técnicas aplicáveis;
• A compatibilidade elétrica ou de telecomunicações;
• Os impostos, taxas ou direitos aduaneiros aplicáveis;
• As restrições aplicáveis a baterias, químicos ou outros produtos especiais.

Fora da União Europeia, poderão ser cobrados direitos aduaneiros, impostos de importação ou despesas de desalfandegamento pelas autoridades ou operadores locais.

Quando não estejam incluídos no valor apresentado pela Bluepixel, esses encargos serão da responsabilidade do destinatário.

44. Morada de entrega

A encomenda será entregue na morada confirmada pelo Cliente durante o checkout ou posteriormente aceite pela Bluepixel.

O Cliente deve indicar uma morada completa e correta, incluindo:

• Nome do destinatário;
• Rua, número de porta, lote ou fração;
• Andar, quando aplicável;
• Código postal;
• Localidade;
• País;
• Número de telefone ou telemóvel;
• Informações indispensáveis à localização do destinatário.

O Cliente deve garantir que a morada está acessível à transportadora e que existe alguém disponível para receber a encomenda, quando a entrega exija presença do destinatário.

44.1. Correção da morada

O Cliente deve solicitar qualquer correção antes da expedição da encomenda.

Depois de a encomenda ser entregue à transportadora, a alteração:

• Pode deixar de ser possível;
• Pode provocar atraso;
• Pode depender da aceitação da transportadora;
• Pode implicar custos adicionais.

Uma alteração apenas se considera aceite quando seja confirmada pela Bluepixel ou pela transportadora.

44.2. Entrega a terceiro

A encomenda pode ser entregue a um terceiro indicado pelo Cliente ou a uma pessoa que se encontre legitimamente na morada indicada, salvo quando seja exigida identificação pessoal do destinatário.

O Cliente é responsável por garantir que o terceiro está autorizado a receber a encomenda.

44.3. Entrega em empresas e entidades

Nas entregas em empresas, organismos públicos, escolas, armazéns, hotéis ou edifícios com receção, a entrega pode ser considerada efetuada quando a encomenda seja recebida por uma pessoa autorizada ou por quem habitualmente receba correspondência no local.

45. Preparação e expedição

A preparação da encomenda terá início depois de reunidas as condições necessárias, nomeadamente:

• Validação dos dados;
• Confirmação do pagamento, quando aplicável;
• Confirmação da disponibilidade;
• Conclusão de verificações de segurança;
• Receção de informação adicional solicitada ao Cliente;
• Preparação, configuração ou personalização do produto.

As encomendas são normalmente processadas e expedidas em dias úteis.

As encomendas realizadas, pagas ou confirmadas durante fins de semana, feriados ou fora do horário de processamento poderão começar a ser tratadas no dia útil seguinte.

45.1. Prazo de preparação

O prazo de preparação corresponde ao período necessário para validar, localizar, preparar e entregar a encomenda à transportadora.

Este prazo não deve ser confundido com o prazo de transporte.

O prazo total estimado pode corresponder à soma de:

• Prazo de disponibilidade do produto;
• Prazo de preparação;
• Prazo de transporte;
• Eventuais procedimentos alfandegários.

45.2. Produtos com prazos diferentes

Quando uma encomenda inclua produtos com diferentes prazos de disponibilidade, a Bluepixel pode aguardar que todos estejam disponíveis antes de proceder à expedição.

O prazo da encomenda poderá, assim, ser determinado pelo produto com o prazo mais longo.

Quando adequado, a Bluepixel poderá propor uma expedição parcial.

46. Prazos de entrega

Os prazos apresentados no website, no checkout ou nas comunicações da Bluepixel são previsões baseadas na informação disponível no momento.

Salvo quando seja expressamente assumida uma data de entrega vinculativa, as indicações de prazo têm caráter estimado.

O prazo pode variar devido a:

• Disponibilidade do produto;
• Confirmação do pagamento;
• Destino e modalidade de entrega;
• Horário de realização da encomenda;
• Fins de semana e feriados;
• Períodos de maior procura;
• Condições meteorológicas;
• Greves ou perturbações de transporte;
• Constrangimentos logísticos;
• Procedimentos aduaneiros;
• Casos de força maior.

46.1. Prazo essencial

Quando a entrega numa data específica seja essencial, o Cliente deve informar a Bluepixel antes de concluir a encomenda.

A data apenas será considerada vinculativa quando seja expressamente aceite pela Bluepixel.

46.2. Atraso na entrega

Quando exista atraso, o Cliente deve contactar a Bluepixel para obter informação sobre o estado da encomenda.

Quando se aplique a legislação de defesa do consumidor, e a encomenda não seja entregue no prazo acordado ou no prazo legal aplicável, o Cliente poderá conceder à Bluepixel um prazo adicional adequado para efetuar a entrega.

Se a entrega não ocorrer dentro desse prazo adicional, o Cliente poderá resolver o contrato nos termos legalmente aplicáveis.

O prazo adicional pode não ser necessário quando:

• A Bluepixel recuse efetuar a entrega;
• A entrega dentro do prazo acordado seja essencial, considerando as circunstâncias;
• O Cliente tenha informado previamente que a entrega numa data determinada era essencial.

Em caso de resolução válida do contrato por falta de entrega, serão restituídos os montantes devidos nos termos e prazos legais.

47. Transportadoras

A Bluepixel pode utilizar diferentes transportadoras e prestadores logísticos.

A transportadora aplicável pode depender:

• Do destino;
• Do peso e volume;
• Do tipo de produto;
• Da modalidade selecionada;
• Da disponibilidade do serviço;
• Das condições negociadas para a encomenda.

A indicação de uma transportadora durante o checkout poderá ser alterada por outra equivalente quando tal seja necessário para assegurar a entrega, desde que não implique uma alteração desfavorável das condições essenciais aceites pelo Cliente.

47.1. Dados transmitidos à transportadora

Para realizar a entrega, a Bluepixel poderá comunicar à transportadora os dados estritamente necessários, incluindo:

• Nome do destinatário;
• Morada de entrega;
• Código postal e localidade;
• País;
• Número de telefone ou telemóvel;
• Endereço de e-mail;
• Número ou referência da encomenda;
• Informações indispensáveis ao transporte e entrega.

O tratamento destes dados encontra-se igualmente abrangido pela Política de Privacidade da Bluepixel.

47.2. Acompanhamento da encomenda

Quando disponibilizado pela transportadora, o Cliente poderá receber um código ou ligação para acompanhar a entrega.

A informação apresentada no acompanhamento é fornecida ou atualizada pela transportadora e pode não refletir imediatamente todos os movimentos da encomenda.

A ausência temporária de atualização não significa necessariamente perda ou extravio.

47.3. Contactos da transportadora

A transportadora pode contactar o destinatário por telefone, SMS ou e-mail para:

• Informar a previsão de entrega;
• Solicitar instruções adicionais;
• Confirmar a localização;
• Comunicar uma tentativa de entrega;
• Indicar um ponto de recolha;
• Reagendar a entrega.

48. Entrega em ponto de recolha

Quando esta modalidade esteja disponível, o Cliente pode selecionar um ponto de recolha apresentado durante o checkout.

Depois de a encomenda chegar ao ponto, o Cliente poderá receber uma notificação com:

• Identificação do ponto de recolha;
• Morada e horário;
• Código ou referência de levantamento;
• Prazo máximo de permanência;
• Documentos necessários ao levantamento.

O Cliente é responsável por levantar a encomenda dentro do prazo indicado.

A encomenda não levantada poderá ser devolvida à Bluepixel, ficando sujeita às regras aplicáveis às encomendas não reclamadas.

O ponto de recolha poderá exigir documento de identificação, código de levantamento ou autorização quando a encomenda seja recolhida por terceiro.

49. Levantamento no estabelecimento da Bluepixel

O Cliente pode selecionar o estabelecimento da Bluepixel durante o checkout.

O Cliente não deve deslocar-se ao estabelecimento antes de receber confirmação de que a encomenda se encontra pronta para levantamento.

49.1. Confirmação de disponibilidade

A receção automática da encomenda não significa que os produtos já estejam preparados no estabelecimento.

O levantamento apenas deverá ocorrer depois de o Cliente receber uma comunicação com uma indicação como:

• “Pronta para levantamento”;
• “Disponível para recolha”;
• Outra indicação equivalente.

49.2. Identificação para levantamento

No momento do levantamento, poderá ser solicitada:

• Identificação do Cliente;
• Número da encomenda;
• E-mail de confirmação;
• Comprovativo de pagamento;
• Autorização quando a recolha seja efetuada por terceiro.

49.3. Prazo para levantamento

A comunicação de disponibilidade poderá indicar um prazo para levantamento.

Se a encomenda não for levantada nesse prazo, a Bluepixel poderá contactar o Cliente e conceder um prazo adicional.

Mantendo-se a falta de levantamento, a encomenda poderá ser cancelada, sem prejuízo da cobrança de custos comprovadamente incorridos quando tal seja legalmente admissível.

49.4. Transferência do risco

No levantamento em loja, o risco de perda ou dano transfere-se para o Cliente quando este, ou um terceiro por si indicado, recebe fisicamente os produtos.

50. Entregas parciais

Quando uma encomenda inclua vários produtos, a Bluepixel poderá propor o respetivo envio em mais do que uma entrega.

A entrega parcial pode ocorrer quando:

• Os produtos tenham prazos diferentes;
• Os produtos estejam em armazéns distintos;
• Um dos produtos esteja temporariamente indisponível;
• A natureza dos produtos exija transportes separados;
• A divisão permita acelerar a entrega de parte da encomenda.

Quando a divisão seja decidida exclusivamente pela Bluepixel, não serão cobrados ao Cliente custos de envio adicionais que não tenham sido previamente aceites.

Quando a entrega parcial seja solicitada pelo Cliente, poderão ser aplicados custos adicionais, desde que comunicados e aceites antecipadamente.

Cada expedição poderá ter um código de acompanhamento próprio.

51. Expedição direta pelo fornecedor

Determinados produtos podem ser enviados diretamente pelo fabricante, distribuidor ou fornecedor para a morada do Cliente.

Nestes casos, a Bluepixel poderá comunicar ao fornecedor os dados necessários ao processamento e à entrega.

Uma encomenda pode ser dividida em várias expedições quando inclua produtos enviados pela Bluepixel e produtos enviados diretamente por fornecedores.

A responsabilidade contratual da Bluepixel perante o consumidor não é afastada pelo facto de a entrega ser executada por um fornecedor ou operador logístico.

52. Receção e conferência da encomenda

No momento da entrega, o Cliente ou destinatário deve, sempre que razoavelmente possível, verificar:

• O número de volumes;
• O estado exterior da embalagem;
• A existência de rasgos, furos ou esmagamentos;
• A existência de sinais de humidade;
• A existência de selos ou fitas violadas;
• A correspondência básica entre o destinatário e a encomenda.

52.1. Reserva no comprovativo de entrega

Quando existam danos exteriores visíveis, o destinatário deve, sempre que possível:

• Registar uma reserva concreta no comprovativo de entrega;
• Descrever o dano observado;
• Fotografar a embalagem antes da abertura;
• Recusar a entrega quando o dano seja grave e evidente;
• Contactar a Bluepixel logo que possível.

Expressões genéricas como “sujeito a conferência” podem não permitir identificar adequadamente a ocorrência. Sempre que possível, deverá ser descrito o dano concreto.

52.2. Assinatura sem reserva

A assinatura sem reserva pode constituir uma indicação de que não existiam danos exteriores evidentes no momento da entrega.

No entanto, não elimina os direitos legalmente reconhecidos relativamente a danos ocultos, falta de conformidade ou defeitos que não fossem razoavelmente detetáveis nesse momento.

53. Danos ocorridos durante o transporte

Caso o Cliente verifique que o produto ou a embalagem apresenta danos relacionados com o transporte, deverá informar a Bluepixel no prazo maximo de 24horas.

Para permitir uma análise rápida da ocorrência, recomenda-se o envio de:

• Número da encomenda;
• Descrição do dano;
• Fotografias da embalagem exterior;
• Fotografias das etiquetas de transporte;
• Fotografias do interior e dos materiais de proteção;
• Fotografias do produto danificado;
• Indicação de qualquer reserva registada junto da transportadora;
• Cópia ou fotografia do documento de entrega, quando existente.

A comunicação pode ser enviada para: encomendas@bluepixel.pt.

O Cliente deve conservar:

• O produto;
• A embalagem original;
• Os materiais de proteção;
• As etiquetas;
• Os acessórios e documentos recebidos.

Estes elementos podem ser necessários à análise da ocorrência, recolha ou acionamento da responsabilidade da transportadora.

A recomendação de comunicação imediata destina-se a facilitar a prova e o tratamento logístico do incidente. Não reduz nem elimina os direitos legais do consumidor quando a reclamação seja apresentada posteriormente dentro do prazo legal aplicável.

53.1. Solução da ocorrência

Depois de analisar a situação, a Bluepixel poderá, conforme o caso e a legislação aplicável:

• Solicitar a recolha do produto;
• Substituir o produto;
• Enviar o componente em falta;
• Proceder à reparação;
• Aplicar uma redução adequada do preço;
• Cancelar o produto e efetuar o respetivo reembolso.

A solução concreta dependerá da natureza do dano, disponibilidade do produto, possibilidade de reposição e direitos legalmente aplicáveis.

54. Artigos em falta ou incorretos

O Cliente deve verificar o conteúdo da encomenda após a receção.

Caso identifique um produto em falta, uma quantidade incorreta ou um produto diferente do encomendado, deverá contactar a Bluepixel logo que possível.

A comunicação deverá incluir:

• Número da encomenda;
• Produto em falta ou recebido incorretamente;
• Fotografias da embalagem e do respetivo conteúdo;
• Fotografia das etiquetas do volume;
• Outros elementos solicitados para análise.

O Cliente não deve utilizar, instalar ou remover selos de um produto recebido por engano, devendo conservá-lo nas condições em que foi entregue.

Confirmada a ocorrência, a Bluepixel adotará a solução adequada, sem custos indevidos para o consumidor.

55. Tentativas de entrega

A quantidade de tentativas de entrega depende da transportadora e do serviço selecionado.

Quando não seja possível efetuar a entrega, a transportadora poderá:

• Efetuar uma nova tentativa;
• Contactar o destinatário;
• Solicitar instruções adicionais;
• Encaminhar a encomenda para um ponto de recolha;
• Manter temporariamente o volume numa instalação logística;
• Devolver a encomenda à Bluepixel.

O Cliente deve acompanhar as comunicações e responder dentro dos prazos indicados.

55.1. Ausência do destinatário

Se a entrega não for possível por ausência do destinatário, a encomenda poderá ficar disponível para nova entrega ou levantamento.

Quando uma nova expedição seja necessária por motivo imputável ao Cliente, poderão ser cobrados os respetivos custos de transporte, desde que sejam previamente comunicados.

55.2. Morada incorreta ou incompleta

Quando a entrega falhe devido a morada errada, incompleta ou inacessível fornecida pelo Cliente, este poderá ser responsável pelos custos comprovados de:

• Correção da morada;
• Devolução à origem;
• Armazenamento;
• Nova expedição.

Os custos apenas serão aplicados quando legalmente admissíveis e não resultem de erro da Bluepixel ou da transportadora.

56. Encomendas não reclamadas ou devolvidas

Uma encomenda pode ser devolvida à Bluepixel quando:

• Não seja levantada no ponto de recolha;
• O destinatário esteja ausente nas tentativas efetuadas;
• A morada esteja incorreta ou incompleta;
• O destinatário não responda aos contactos;
• A encomenda seja recusada sem justificação;
• Termine o prazo de permanência nas instalações da transportadora.

Depois de receber a encomenda devolvida, a Bluepixel contactará o Cliente sempre que necessário para definir a solução.

56.1. Reenvio

Caso o Cliente pretenda um novo envio, poderão ser cobrados:

• Novos portes de expedição;
• Custos de devolução cobrados pela transportadora;
• Outros custos comprovados diretamente relacionados com a ocorrência.

O reenvio será efetuado depois de confirmados os dados e, quando aplicável, recebido o pagamento dos novos custos.

56.2. Cancelamento após devolução

Quando o Cliente não pretenda o reenvio, a encomenda poderá ser cancelada.

A Bluepixel reembolsará os montantes legalmente devidos, podendo deduzir custos diretamente imputáveis ao incumprimento do Cliente quando tal seja legalmente permitido.

Não serão deduzidos custos quando a devolução resulte de erro da Bluepixel, da transportadora ou de outra situação não imputável ao Cliente.

56.3. Recusa da entrega

A recusa da encomenda não constitui automaticamente o exercício válido do direito de livre resolução.

O consumidor deve comunicar de forma inequívoca a sua decisão de resolver o contrato, nos termos previstos na parte dedicada ao direito de livre resolução.

Esta regra não impede a recusa imediata de uma embalagem gravemente danificada ou de uma entrega manifestamente incorreta.

57. Extravio da encomenda

Uma encomenda não será considerada extraviada apenas por existir um atraso ou uma ausência temporária de atualizações no acompanhamento.

Quando existam indícios de extravio, a Bluepixel poderá abrir um processo de investigação junto da transportadora.

O Cliente deverá colaborar, quando necessário, fornecendo:

• Confirmação de que não recebeu a encomenda;
• Informação sobre pessoas presentes na morada;
• Informação sobre receção por vizinhos, porteiros ou terceiros;
• Declaração solicitada pela transportadora;
• Outros elementos razoavelmente necessários à investigação.

Confirmado o extravio, a Bluepixel adotará uma solução adequada, que poderá incluir:

• Nova expedição dos produtos;
• Substituição por produtos equivalentes mediante acordo;
• Cancelamento e reembolso dos montantes pagos.

A solução dependerá da disponibilidade dos produtos e da escolha legalmente reconhecida ao consumidor.

58. Transferência do risco

Nos contratos celebrados com consumidores em que a Bluepixel organiza o envio, o risco de perda ou dano dos produtos transfere-se para o consumidor quando este, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens.

Até esse momento, o risco do transporte permanece, em regra, a cargo da Bluepixel, sem prejuízo do direito de regresso contra a transportadora ou outro responsável.

Quando o consumidor escolha, por iniciativa própria, uma transportadora que não tenha sido proposta pela Bluepixel, o risco poderá transferir-se no momento da entrega dos bens a essa transportadora, nos termos legalmente aplicáveis.

Nas relações com clientes que não sejam consumidores, poderão ser aplicáveis condições diferentes quando tenham sido expressamente acordadas.

59. Comprovativo de entrega

A entrega pode ser comprovada através de:

• Assinatura manuscrita;
• Assinatura eletrónica;
• Código de confirmação;
• Registo do operador logístico;
• Identificação do destinatário;
• Fotografia autorizada do local de entrega;
• Registo de levantamento em loja ou ponto de recolha;
• Outro mecanismo utilizado pela transportadora.

Quando o acompanhamento indique que a encomenda foi entregue, mas o Cliente declare não a ter recebido, deverá contactar a Bluepixel logo que possível para que seja iniciada a respetiva averiguação.

60. Circunstâncias alheias ao controlo da Bluepixel

A Bluepixel não será responsável por atrasos ou falhas de entrega diretamente resultantes de acontecimentos que não pudesse razoavelmente prever ou evitar, incluindo:

• Catástrofes naturais;
• Incêndios, cheias ou tempestades;
• Greves gerais ou perturbações graves dos transportes;
• Conflitos armados ou atos de terrorismo;
• Epidemias ou emergências de saúde pública;
• Bloqueios de vias ou fronteiras;
• Falhas generalizadas de energia ou comunicações;
• Atos de autoridades públicas;
• Restrições de importação ou exportação;
• Indisponibilidade imprevisível de redes logísticas.

Nestas situações, a Bluepixel procurará:

• Informar o Cliente;
• Reduzir o impacto do atraso;
• Apresentar uma nova previsão;
• Propor uma alternativa, quando possível;
• Reconhecer os direitos que resultem da legislação imperativa aplicável.