Produtos, Stock e Disponibilidade

10. Produtos e serviços apresentados na loja

A Bluepixel disponibiliza através da sua loja online produtos e serviços relacionados, entre outros, com informática, eletrónica, telecomunicações, impressão, consumíveis, papelaria, equipamentos, acessórios, software, licenças, assistência técnica e outras categorias apresentadas no website.

O catálogo da loja online pode ser alterado a qualquer momento, nomeadamente através da:

• Inclusão de novos produtos ou serviços;
• Alteração das características apresentadas;
• Atualização de preços;
• Alteração da disponibilidade;
• Substituição de referências;
• Descontinuação ou remoção de produtos;
• Criação ou cessação de campanhas promocionais.

A apresentação de um produto na loja online não representa uma garantia permanente da sua disponibilidade nem uma obrigação da Bluepixel de o manter no catálogo.

A Bluepixel pode limitar a comercialização de determinados produtos a certas regiões, quantidades, tipos de cliente, modalidades de entrega ou métodos de pagamento, desde que essa limitação seja devidamente indicada antes da conclusão da encomenda.

11. Informação sobre os produtos

11.1. Descrições e características

A Bluepixel procura apresentar informação clara, atualizada e suficientemente completa sobre os produtos e serviços comercializados.

As páginas dos produtos podem incluir:

• Designação comercial;
• Marca e fabricante;
• Referência do fabricante;
• Código interno ou SKU;
• Código EAN, quando disponível;
• Descrição e características técnicas;
• Compatibilidades;
• Dimensões e peso;
• Cor ou acabamento;
• Conteúdo da embalagem;
• Prazo estimado de expedição;
• Condições de garantia;
• Preço de venda;
• Estado de disponibilidade;
• Documentos ou manuais associados.

Parte da informação pode ser fornecida pelos fabricantes, editores, distribuidores, importadores ou outros fornecedores. A Bluepixel procura rever e atualizar essa informação, mas não pode garantir que todas as descrições estejam permanentemente isentas de erros, omissões ou alterações efetuadas pelo fabricante.

Antes de comprar, o Cliente deve consultar a descrição, as características, as compatibilidades e as condições específicas apresentadas na página do produto.

Quando uma característica seja essencial para a decisão de compra, recomenda-se que o Cliente solicite confirmação à Bluepixel antes de concluir a encomenda.

11.2. Fotografias e elementos visuais

As fotografias, vídeos, ilustrações, imagens tridimensionais e restantes elementos visuais dos produtos têm caráter informativo e ilustrativo.

Podem existir diferenças entre a imagem apresentada e o produto efetivamente fornecido, nomeadamente ao nível de:

• Cor;
• Tonalidade;
• Textura;
• Dimensões aparentes;
• Embalagem;
• Posição de logótipos;
• Acessórios incluídos;
• Pequenas alterações introduzidas pelo fabricante.

As cores podem variar em função do ecrã, resolução, luminosidade e configurações do dispositivo utilizado pelo Cliente.

Os acessórios, suportes, móveis, elementos decorativos e restantes objetos visíveis nas fotografias não estão incluídos, salvo indicação expressa na descrição do produto.

11.3. Embalagens e versões atualizadas

Os fabricantes podem alterar a embalagem, apresentação, referência secundária ou pequenos elementos do produto sem aviso prévio, desde que não sejam alteradas as suas características essenciais.

Quando o fabricante substitua uma referência por outra equivalente ou mais recente, a Bluepixel poderá propor ao Cliente o fornecimento da nova referência.

A substituição apenas será efetuada sem novo consentimento quando não implique uma alteração material das características, funcionalidade, compatibilidade ou preço. Nos restantes casos, o Cliente será contactado antes do processamento.

11.4. Compatibilidade

Nos produtos que dependam de compatibilidade técnica, o Cliente é responsável por verificar se o produto é adequado ao equipamento, sistema operativo, dispositivo, modelo ou finalidade pretendida.

Esta regra é especialmente relevante para:

• Tinteiros e toners;
• Peças e componentes informáticos;
• Memórias e unidades de armazenamento;
• Carregadores e adaptadores;
• Cabos e conectores;
• Capas, películas e acessórios;
• Software e licenças;
• Consumíveis e peças de substituição.

O Cliente pode solicitar à Bluepixel apoio na confirmação da compatibilidade antes da realização da encomenda.

Sempre que possível, o pedido deverá incluir a marca, modelo completo, referência e, quando aplicável, número de série do equipamento.

12. Disponibilidade e stock

12.1. Informação de disponibilidade

A informação apresentada na loja online sobre disponibilidade, stock e prazo de expedição tem caráter indicativo e pode ser atualizada ao longo do dia.

A disponibilidade pode depender de:

• Stock existente nas instalações da Bluepixel;
• Stock existente em armazéns externos;
• Disponibilidade do distribuidor ou fabricante;
• Confirmação do pagamento;
• Quantidade encomendada;
• Destino da encomenda;
• Horário e dia da realização da compra;
• Necessidade de configuração ou preparação do produto.

A indicação de stock no website não constitui uma reserva automática do produto.

12.2. Reserva dos produtos

Salvo indicação em contrário, os produtos apenas ficam reservados após:

• A receção e validação da encomenda;
• A confirmação do pagamento, quando este seja antecipado;
• A confirmação da disponibilidade pela Bluepixel ou pelo respetivo fornecedor.

A permanência de um produto no carrinho, nos favoritos ou na lista de comparação não constitui reserva de stock nem garante a manutenção do preço.

12.3. Estados de disponibilidade no Website

Consoante a configuração da loja, os produtos podem apresentar estados como:

• Em stock: existe disponibilidade previsível para processamento;
• Stock reduzido: existe uma quantidade limitada;
• Disponível por encomenda: depende de confirmação junto do fornecedor;
• Prazo estimado: o produto tem uma previsão indicativa de expedição;
• Temporariamente indisponível: não se encontra disponível para entrega imediata;
• Esgotado: não existe stock disponível naquele momento;
• Descontinuado: deixou de ser comercializado ou produzido;
• Pré-encomenda: pode ser reservado antes da sua disponibilização comercial.

12.4. Produtos disponíveis por encomenda

Os produtos apresentados como disponíveis por encomenda dependem da confirmação do fornecedor.

O prazo indicado é apenas uma estimativa e pode ser alterado por fatores externos à Bluepixel, incluindo:

• Rutura de stock no fabricante ou distribuidor;
• Atrasos de produção;
• Atrasos de importação;
• Constrangimentos de transporte;
• Alterações de referência;
• Descontinuação sem aviso prévio.

12.5. Quantidades superiores ao stock

Quando o Cliente encomende uma quantidade superior à disponível, a Bluepixel poderá:

• Contactar o Cliente e informar o prazo previsto para a quantidade em falta;
• Propor uma entrega parcial;
• Propor um produto equivalente;
• Ajustar a quantidade da encomenda mediante acordo do Cliente;
• Cancelar os artigos indisponíveis e reembolsar o respetivo valor.

Uma entrega parcial que implique custos adicionais para o Cliente apenas será efetuada mediante a sua aceitação.

12.6. Indisponibilidade posterior à encomenda

Pode ocorrer uma indisponibilidade depois da submissão da encomenda, nomeadamente devido a vendas simultâneas, erros de sincronização, diferenças de inventário ou indisponibilidade comunicada pelo fornecedor.

Quando tal aconteça, a Bluepixel informará o Cliente logo que possível e poderá:

• Indicar um novo prazo estimado;
• Propor um produto equivalente;
• Propor a entrega dos restantes produtos;
• Cancelar total ou parcialmente a encomenda;
• Reembolsar os montantes pagos relativos aos produtos não fornecidos.

A substituição por outro produto depende da aceitação expressa do Cliente sempre que existam diferenças de preço, características, marca, compatibilidade ou funcionalidade.

12.7. Lista de espera e aviso de reposição

O Utilizador pode solicitar uma notificação quando um produto volte a estar disponível.

A notificação de reposição:

• Não representa uma reserva;
• Não garante a disponibilidade no momento do acesso;
• Não garante a manutenção do preço anterior;
• Pode ser enviada simultaneamente a vários interessados.

13. Preços

13.1. Apresentação dos preços

Os preços apresentados na loja online são expressos em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado à taxa legal aplicável, salvo indicação expressa em contrário.

Quando a loja disponibilize áreas ou condições específicas para clientes empresariais, poderá apresentar preços sem IVA, desde que essa circunstância seja claramente identificada e o valor total com impostos seja apresentado antes da conclusão da encomenda.

O preço aplicável é o apresentado no resumo final do checkout, antes de o Cliente confirmar a encomenda com obrigação de pagamento.

13.2. Elementos não incluídos no preço

Salvo indicação expressa, o preço do produto não inclui:

• Portes de envio;
• Taxas associadas a entregas especiais;
• Custos de montagem ou instalação;
• Serviços de configuração;
• Formação ou assistência técnica;
• Acessórios vendidos separadamente;
• Custos cobrados diretamente pelo método de pagamento, quando legalmente admissíveis;
• Taxas aduaneiras ou de importação aplicáveis fora do território nacional.

Os custos adicionais conhecidos pela Bluepixel serão apresentados ao Cliente antes da conclusão da encomenda.

13.3. Preços da loja online e da loja física

Os preços, campanhas e condições comerciais da loja online podem ser diferentes dos praticados no estabelecimento físico da Bluepixel.

Uma campanha identificada como exclusiva da loja online não é obrigatoriamente aplicável às compras efetuadas presencialmente.

Da mesma forma, uma promoção existente no estabelecimento físico pode não estar disponível na loja online.

13.4. Alteração dos preços

A Bluepixel pode alterar os preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

A alteração do preço de um produto não confere ao Cliente o direito:

• À aplicação retroativa de um preço mais baixo;
• Ao reembolso da diferença após a compra;
• À manutenção de um preço existente quando o produto se encontrava apenas no carrinho ou nos favoritos.

O preço pode ser atualizado enquanto o produto permanece no carrinho. O valor final será sempre apresentado antes da confirmação da encomenda.

13.5. Preço por unidade de medida

Quando legalmente aplicável, a página do produto pode apresentar o preço por unidade de medida, nomeadamente por quilograma, litro, metro, metro quadrado, unidade ou outra medida relevante.

14. Erros de preço, descrição ou configuração

Apesar dos procedimentos de verificação utilizados, podem ocorrer erros no website, incluindo:

• Erros de preço;
• Erros de IVA;
• Erros de descrição;
• Erros de stock;
• Erros de associação de imagens;
• Erros de configuração de promoções;
• Erros de sincronização com fornecedores;
• Erros técnicos ou informáticos.

Quando seja identificado um erro antes da aceitação ou expedição da encomenda, a Bluepixel informará o Cliente e apresentará, consoante o caso:

• O preço ou condição correta;
• A possibilidade de manter a encomenda com a informação corrigida;
• A possibilidade de cancelar o artigo ou a encomenda;
• Uma proposta de produto alternativo.

O Cliente não fica obrigado a aceitar um preço superior ou uma alteração material das condições inicialmente apresentadas.

Caso o Cliente não aceite a correção, a encomenda poderá ser cancelada, com reembolso integral dos montantes pagos relativamente aos artigos afetados.

Um erro evidente e manifesto, nomeadamente um preço claramente incompatível com o valor normal do produto, não deve ser interpretado como uma proposta comercial válida.

15. Promoções e reduções de preço

15.1. Condições das campanhas

As promoções, campanhas e reduções de preço estão sujeitas às condições divulgadas na loja, incluindo:

• Período de validade;
• Produtos abrangidos;
• Quantidade disponível;
• Limite de unidades por Cliente;
• Área geográfica;
• Tipo de cliente;
• Método de pagamento;
• Modalidade de entrega;
• Compatibilidade com outros descontos.

Salvo indicação em contrário, as campanhas são limitadas ao stock existente e não são acumuláveis com outros descontos, cupões ou condições especiais.

15.2. Preço anterior

Quando seja anunciada uma redução de preço, será indicado o preço anterior aplicável nos termos da legislação em vigor.

O preço anterior corresponde, em regra, ao preço mais baixo praticado pela Bluepixel para o produto durante o período legalmente relevante anterior à aplicação da redução, sem prejuízo das regras especiais aplicáveis.

15.3. Limitação de quantidades

A Bluepixel pode estabelecer limites de unidades por Cliente, conta, morada, número de identificação fiscal ou encomenda, especialmente em campanhas promocionais ou produtos com stock reduzido.

Quando existam indícios de criação de várias contas ou encomendas com o objetivo de contornar esses limites, a Bluepixel pode cancelar as quantidades excedentes.

15.4. Fim antecipado da campanha

Uma campanha pode terminar antes da data anunciada quando:

• Se esgote o stock destinado à promoção;
• Exista um erro técnico ou comercial;
• Seja detetada uma utilização abusiva;
• O fornecedor altere ou cesse a campanha;
• Exista uma imposição legal ou regulamentar.

O fim antecipado não afeta encomendas anteriormente confirmadas, exceto em caso de erro manifesto, fraude ou impossibilidade de fornecimento.

16. Cupões e códigos de desconto

16.1. Utilização

A Bluepixel pode disponibilizar cupões ou códigos promocionais aplicáveis no carrinho ou durante o checkout no website.

Para beneficiar do desconto, o Cliente deve introduzir o código no campo adequado antes de concluir a encomenda.

Um cupão não aplicado antes da confirmação da encomenda não pode, em regra, ser aplicado retroativamente.

16.2. Condições específicas

Os cupões podem estar sujeitos a:

• Data de validade;
• Valor mínimo de encomenda;
• Produtos ou categorias específicas;
• Exclusão de determinadas marcas;
• Número máximo de utilizações;
• Uma utilização por Cliente;
• Utilização apenas por clientes registados;
• Utilização apenas pelo destinatário do código;
• Incompatibilidade com outras promoções;
• Exclusão dos custos de envio.

16.3. Produtos excluídos

Salvo indicação expressa, os cupões podem não ser aplicáveis a:

• Produtos já promocionados;
• Cartões-presente;
• Licenças ou conteúdos digitais;
• Serviços;
• Produtos vendidos sob condições especiais;
• Produtos de margem ou preço regulado;
• Portes de envio e restantes encargos.

16.4. Utilização abusiva

A Bluepixel pode recusar ou anular um cupão quando existam indícios de:

• Utilização fraudulenta;
• Duplicação não autorizada;
• Manipulação técnica;
• Revenda do código;
• Utilização por pessoa diferente do destinatário, quando seja pessoal;
• Criação de várias contas para contornar limites;
• Erro de configuração ou divulgação.

17. Cartões-presente, vales e crédito de loja

A Bluepixel poderá emitir cartões-presente, vales ou crédito de loja.

17.1. Condições de utilização

Cada cartão-presente ou vale estará sujeito às condições comunicadas no momento da emissão, incluindo:

• Valor disponível;
• Data de validade;
• Produtos ou serviços abrangidos;
• Número de utilizações permitido;
• Possibilidade ou impossibilidade de utilização parcial;
• Compatibilidade com cupões e promoções;
• Possibilidade ou impossibilidade de transmissão a terceiros.

17.2. Saldo e utilização parcial

Quando o sistema permita utilização parcial, o saldo remanescente poderá ser utilizado numa encomenda posterior, dentro do respetivo prazo de validade.

Quando o valor da encomenda seja superior ao saldo disponível, o Cliente deverá pagar a diferença através de um dos métodos de pagamento aceites.

17.3. Conversão em dinheiro

Os cartões-presente, vales promocionais e créditos comerciais não são convertíveis em dinheiro, salvo quando tal resulte de uma obrigação legal ou de uma decisão expressa da Bluepixel.

17.4. Perda, divulgação ou utilização indevida

O Cliente deve proteger o código do cartão-presente ou vale. A Bluepixel não é responsável pela utilização por terceiros quando o código tenha sido divulgado, perdido ou utilizado sem autorização por facto não imputável à Bluepixel.

17.5. Devoluções de produtos pagos com vale

Quando um produto pago total ou parcialmente com cartão-presente, vale ou crédito de loja seja objeto de reembolso, o montante correspondente poderá ser devolvido através do mesmo meio originalmente utilizado, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

18. Favoritos, comparação e produtos visualizados

O Website pode permitir guardar produtos numa lista de favoritos, comparar características ou consultar produtos visualizados recentemente.

Estas funcionalidades têm caráter auxiliar e não garantem:

• A reserva do produto;
• A manutenção do preço;
• A manutenção da promoção;
• A disponibilidade futura;
• A conservação permanente da informação guardada.

A informação pode deixar de estar disponível quando:

• O produto seja removido ou descontinuado;
• O Cliente elimine cookies ou dados de navegação;
• A conta seja encerrada;
• Sejam efetuadas alterações técnicas à loja;
• O produto mude de referência.

19. Avaliações e comentários

Quando a loja permita publicar avaliações ou comentários, o Utilizador deve apresentar uma opinião verdadeira, relevante e relacionada com o produto ou serviço.

Não são permitidos conteúdos:

• Falsos ou enganosos;
• Ofensivos, discriminatórios ou difamatórios;
• Que contenham dados pessoais de terceiros;
• Que divulguem contactos, palavras-passe ou informações confidenciais;
• Que promovam produtos, empresas ou websites externos;
• Que violem direitos de autor ou outros direitos de terceiros;
• Que não estejam relacionados com o produto avaliado;
• Que incluam código malicioso, spam ou mensagens repetidas.

A Bluepixel pode moderar, recusar ou remover conteúdos que violem estas regras, sem alterar o sentido legítimo de uma avaliação apenas por esta ser desfavorável.

Quando tecnicamente possível, a loja poderá identificar avaliações associadas a uma compra confirmada.