Condições Gerais de Venda
Condições Gerais de Venda
1. Titularidade do domínio www.bluepixel.pt
2. Objecto e âmbito de aplicação
3. Informação sobre conteúdos
4. Propriedade intelectual e industrial
5. Responsabilidades
6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
7. Política de Privacidade
8. Política de Cookies
9. Realização de encomenda online
10. Disponibilidade dos Produtos
11. Custos de envio
12. Cancelamentos, trocas e devoluções
13. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda
14. Legislação Aplicável
1. Titularidade do domínio www.bluepixel.pt
O site www.bluepixel.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do
registo de domínios/subdomínios de .PT" e é propriedade da Bluepixel
Equipamentos e Serviços Informáticos Lda, Rua General Humberto Delgado, 62
em Vendas Novas, registada na Conservatória do Registo Comercial de Setubal sob
o número único de matrícula e de pessoa colectiva 508.117.895, com o capital
social de € 5.000,00.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.bluepixel.pt ou com as
presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar o
Serviço de Apoio ao Cliente da Bluepixel através de qualquer um dos seguintes
meios:
Email: info@bluepixel.pt
Carta: Bluepixel Lda, Rua general Humberto Delgado 62, 7080-168 Vendas Novas
Telefone: 265 890 602 - Horário de atendimento: das 9h30 às 13h e das 15h00 as
19h00 de segunda a sexta.
2. Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos
visitantes do site www.bluepixel.pt e bem assim a quaisquer transacções de
natureza comercial realizadas através da loja virtual Bluepixel Online
disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Bluepixel Online,
implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização
pelo Utilizador e pelo Cliente.
A Bluepixel reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de
Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas
no site www.bluepixel.pt.
3. Informação sobre conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site
www.bluepixel.pt sem autorização prévia escrita concedida pela Bluepixel é
proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A Bluepixel reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e
oferta comercial apresentada sobre: Produtos , preços, promoções, condições
comerciais e serviços.
É expressamente proibida a introdução de links do presente site,
independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Bluepixel. A
utilização do domínio Bluepixel.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia,
é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Bluepixel. Na
eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a
www.bluepixel.pt, informamos que a Bluepixel não tem qualquer responsabilidade
nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se
encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Bluepixel
procederá logo que possível à respectiva correcção.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a
Bluepixel recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de
modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.
A Bluepixel não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer
informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos
artigos comercializados no site www.bluepixel.pt. A autoria do conteúdo dos
descritivos dos Produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e
distribuidores dos artigos em questão.
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do
produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda
nos termos legais aplicáveis
Apesar dos seus esforços, alguns Produtos poderão apresentar um preço
incorrecto, razão pela qual a Bluepixel verifica os preços sempre que procede ao
tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço
anunciado, a Bluepixel devolverá a diferença. Se o preço for superior, a
Bluepixel informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua
decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a
contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como
a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens
reproduzidos ou representados no site www.bluepixel.pt encontram-se devidamente
protegidos pelos respectivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e
nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será
autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais
restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou
representação total ou parcial do site www.bluepixel.pt ou de todo ou parte dos
elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos
meios legais competentes contra quem actuar dessa forma.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos
reproduzidos no site www.bluepixel.pt encontram-se protegidos nos termos das
disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou
representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida
e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares.
Certos Produtos tais como os programas informáticos (softwares) são objecto de
direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as respectivas cópias,
as difusões públicas e a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de
venda destes Produtos , não se responsabilizando a Bluepixel pela utilização
indevida que seja feita dos mesmos.
5. Responsabilidades
Todos os Produtos comercializados no site www.bluepixel.pt encontram-se em
conformidade com a legislação portuguesa.
A Bluepixel declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação
do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das
autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos Produtos que
pretenda encomendar.
A Bluepixel não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências,
interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo
que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de
serviços aos Utilizadores.
6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes
Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:
A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos
difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que
violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir
que terceiros acedam à sua conta na Bluepixel.pt
A não utilizar identidades falsas;
A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a Bluepixel
possa processar devidamente as encomendas.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir
mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole,
por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou
industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que
possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.A Bluepixel
reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma
destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Bluepixel e
compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Bluepixel no site
ww.bluepixel.pt, quaisquer alterações aos mesmosA Bluepixel declina qualquer
responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da
encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência
dos dados comunicados pelo Cliente.
7. Política de Privacidade
7.1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Empresa: Bluepixel Equipamentos e Serviços Informáticos Lda (adiante
“Bluepixel”)
Sede: Estrada Nacional 4 Km 56,2 , 7080-111 Vendas Novas
NIPC: 508117895
Contacto Encarregado da Proteção de Dados: dpo@bluepixel.pt
7.2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO
A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de
Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho
de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas
singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre
circulação desses dados.
Nos termos legais são considerados "dados pessoais" qualquer informação, de
qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e
imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a
proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o
seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados
pessoais fornecidos através do site https://www.bluepixel.pt sejam incluídos num
ficheiro da responsabilidade da Bluepixel, cujo tratamento nos termos da LPDP e
do RGPD cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.
A Bluepixel, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados
presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura
do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos
aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, pela Bluepixel, entidade
responsável pelo correspondente ficheiro.
Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou
políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem
racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo
os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados
pessoais que nos sejam facultados através deste site:
Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do
titular dos dados;
Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento
prévio do titular dos dados.
7.3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados
para as seguintes finalidades:
(i) Processamento de encomendas;
(ii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
(iii) Processamento de pedidos de informação;
(iv) Processamento de reclamações;
(v) Atividades de análise estatística;
(vi) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;
(vii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos
seus dados pessoais para esta finalidade);
(viii) Prevenção e combate à fraude;
(ix) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;
(x) Realização de inquéritos de satisfação.
(xi) Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.
A Bluepixel garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus
clientes. Não obstante a Bluepixel proceder à recolha e ao tratamento de dados
de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas
mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta
permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o
risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
O Website da Bluepixel dispõe de um chat, no qual os utilizadores podem colocar
questões e assim retirar um melhor aproveitamento da toda a oferta Bluepixel. Se
os utilizadores fornecerem dados pessoais à Bluepixel através do referido chat,
os mesmos não serão utilizados para qualquer finalidade distinta daquilo que for
solicitado pelo utilizador.
Por outro lado, o utilizador consente que se possa aceder à informação relativa
ao serviço contratado com a Bluepixel com o fim de lhe poder oferecer serviços
adicionais ao contratado.
No momento da recolha dos dados pessoais, salvo nos campos em que for indicado o
contrário, o utilizador poderá, voluntariamente, disponibilizar os dados
pessoais, sem que a falta de resposta implique um decréscimo na qualidade ou
quantidade dos serviços correspondentes (a menos que esteja indicada outra
coisa). Não obstante, a falta de resposta aos dados, considerados obrigatórios,
implicará a impossibilidade de aceder ao serviço para o qual os dados foram
solicitados.
Caso não concorde com as condições acima referidas, a Bluepixel não poderá
contratar com o utilizador através da sua página Web.
7.4. CESSÃO DE DADOS PESSOAIS
Por forma a poder cumprir com o objeto do presente website, a Bluepixel irá
ceder os seus dados pessoais a outras entidades, que os irão tratar, para as
seguintes finalidades:
Atividades de gestão e processamento de pagamentos;
Prestação dos serviços contratados.
Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas.
As entidades a quem a Bluepixel irá ceder os seus dados pessoais para os
tratarem nos termos acima referidos terão a seguinte natureza:
Entidades seguradoras;
Entidades terceiras relacionadas com a prestação dos serviços contratados;
Entidades de gestão e processamento de pagamentos.
7.5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A Bluepixel declara que implementou e continuará a implementar as medidas de
segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a
segurança dos dados de carácter pessoal que lhe sejam fornecidos visando evitar
a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o
estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que
estão expostos.
A Bluepixel garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus
clientes quer no registo, quer no processo de compra/encomenda de produtos ou
serviços. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura e que
impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor
Seguro (SSL de 128 bits) que os encripta/codifica (transforma num código). O
utilizador poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado
aparecer ou se o endereço começar com https em vez de http.
Os dados pessoais são tratados com o nível de proteção legalmente exigível para
garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou
acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, sendo o utilizador
consciente e aceitando que as medidas de segurança em Internet não são
inexpugnáveis.
A Bluepixel, sempre que aceda a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
Armazená-los por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de
natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim
a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o
estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos
a que estejam expostos;
Utilizar os dados exclusivamente para as finalidades previamente definidas;
Certificar-se de que os dados são tratados unicamente pelos trabalhadores cuja
intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos
obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a
informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a
devida confidencialidade em conformidade com o previsto neste documento.
7.6. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS
Um dos propósitos para os quais tratamos dados pessoais fornecidos pelos
utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a
comunicações comerciais e promocionais.
Sempre que fizermos uma comunicação deste tipo, será direcionado exclusivamente
aos utilizadores que as tenham autorizado previamente e de forma expressa.
De acordo com o disposto na Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, no caso de
o utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais
da Bluepixel, poderá solicitar a oposição do serviço enviando um e-mail para o
seguinte formulário Web: https://www.bluepixel.pt/conta...
7.7. EXERCÍCIO DOS DIREITOS
De acordo com as disposições da LDPD e do RGPD, o utilizador pode exercer a todo
o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição
e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:
Correio: Rua General Humberto Delgado 30, 7080-168 Vendas Novas
E-mail: dpo@bluepixel.pt
Telefone: 265 890 602, horário de atendimento das 9h30 às 13h e 15h00 as 19h00
de segunda a sexta.
Caso o utilizador deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de
dados Bluepixel poderá exercer esse direito através destes contactos.
7.8. AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma
reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo
competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Política de Cookies
O QUE SÃO COOKIES?
Um cookie é uma pequena quantidade de informações baixadas para o seu computador
ou dispositivo quando você visita determinados sites. Usamos vários cookies
diferentes no site da Bluepixel, incluindo estritamente necessários, desempenho,
publicidade e mídia social ou cookies de conteúdo. Os cookies melhoram sua
experiência de navegação, permitindo que o site se lembre de suas ações e
preferências (como login e seleção de região). Isso significa que você não
precisa inserir essas informações sempre que retornar ao site ou navegar de uma
página para outra. Os cookies também fornecem informações sobre como as pessoas
usam o site, por exemplo, se é a primeira vez que visitam ou se são visitantes
frequentes. Leia mais sobre cookies (e outras tecnologias de rastreamento
semelhantes) e como usamos os dados coletados por meio dessas tecnologias, em
nossa Política de Privacidade .
QUAIS COOKIES USAMOS E POR QUÊ?
Alguns cookies são necessários para permitir que você navegue em nosso site, use
seus recursos e acesse áreas seguras. O uso desses cookies é essencial para o
site funcionar. Por exemplo, usamos cookies de entrada do usuário para a duração
de uma sessão para acompanhar a entrada de um usuário ao preencher formulários
que abrangem várias páginas.
Também usamos cookies funcionais para lembrar as escolhas feitas por você ou as
informações que você forneceu, como seu nome de usuário, idioma ou a região em
que você está. Isso nos permite adaptar a experiência do seu website
especificamente às suas preferências. Por exemplo, os cookies de autenticação
são cookies funcionais usados durante a sessão (ou persistentes, se você
concordar com a função "lembrar-me") para permitir que os usuários se
autentiquem em visitas subseqüentes ou tenham acesso a conteúdo autorizado em
páginas . Os cookies funcionais que usamos incluem:
Cookies de segurança centrados no usuário para detectar abusos de autenticação
por uma duração persistente limitada, como repetidas tentativas de login com
falha. Esses cookies são definidos para a tarefa específica de aumentar a
segurança do serviço.
Os cookies de sessão do reprodutor de conteúdo multimídia (cookies flash) são
usados durante uma sessão para armazenar dados técnicos necessários para
reproduzir vídeo ou conteúdo de áudio (por exemplo, qualidade da imagem,
velocidade do link de rede e parâmetros de buffer).
Os cookies de sessão de balanceamento de carga são usados durante a sessão para
identificar o mesmo servidor no pool para que o balanceador de carga redirecione
as solicitações do usuário adequadamente.
Os cookies persistentes de personalização da interface com o usuário são usados
para armazenar a preferência de um usuário em relação a um serviço em páginas da
web.
A Bluepixel é dedicada à experiência do usuário e usamos muitas ferramentas para
nos ajudar a melhorar nosso website e nossa plataforma de comércio. Para isso,
usamos cookies de relatórios e análises para coletar informações sobre como você
usa nosso site e com que frequência. Esses cookies apenas coletam informações
para fins estatísticos e usam somente identificadores de cookie pseudônimos que
não o identificam diretamente. Os cookies de desempenho que usamos incluem:
Cookies de análise de primeira parte - Usamos esses cookies para estimar o
número de visitantes únicos, para melhorar nossos sites e para detectar as
palavras mais pesquisadas nos mecanismos de pesquisa que levam a uma página da
Web. Esses cookies não são usados para segmentar você com marketing on-line.
Usamos esses cookies para saber como nossos sites estão se saindo e fazem
melhorias relevantes para melhorar sua experiência de navegação.
Cookies de análise de terceiros - Também usamos o Google Analytics e outros
provedores de análise de terceiros listados abaixo para ajudar a avaliar como os
usuários interagem com o conteúdo do nosso site. Esses cookies "lembram" o que
nossos usuários fizeram nas páginas anteriores e como eles interagiram com o
site. Para mais informações sobre o Google Analytics, visite a página de
informações do Google . Para obter instruções sobre como desativar o Google
Analytics, veja abaixo.
Os cookies de publicidade são usados em nosso site para personalizar o marketing
para você e seus interesses e fornecer um serviço mais personalizado no futuro.
Esses cookies lembram que você visitou nosso site e podemos compartilhar essas
informações com terceiros, como anunciantes. Embora esses cookies possam
rastrear as visitas do seu dispositivo ao nosso site e a outros sites, eles
geralmente não podem identificá-lo pessoalmente. Sem esses cookies, os anúncios
que você vê podem ser menos relevantes e interessantes para você. Leia mais
sobre como as empresas usam cookies para realizar publicidade segmentada ou
redirecionada aqui .
Finalmente, os cookies sociais e de conteúdo são colocados por muitos plugins de
mídia social (por exemplo, o botão 'like' do Facebook) e outras ferramentas
destinadas a fornecer ou melhorar o conteúdo de um site (por exemplo, serviços
que permitem a reprodução de arquivos de vídeo ou que criam seções de
comentários). Integramos esses módulos à nossa plataforma para melhorar a
experiência de navegar e interagir com nossos sites. Observe que alguns desses
serviços de terceiros colocam cookies que também são usados para itens como
publicidade comportamental, análise e / ou pesquisa de mercado.
SITE DA BLUEPIXEL
Quando os visitantes carregam o site da Bluepixel, geralmente colocamos os seguintes cookies da Bluepixel:
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Nome | Função |
---|---|
sid_admin_ * | Usado em conexão com o acesso ao administrador. |
sid_customer_ * | Usado em conexão com o login do cliente. |
cookie_law | Usado em conexão com o popup da lei de cookies. |
Além disso, usamos pixels e tags dos seguintes terceiros, que podem, por sua vez, colocar cookies:
Relatórios e análises:
Terceiro |
Descrição |
Política de Privacidade |
---|---|---|
Google Analytics |
Usamos o Google Analytics para ajudar a avaliar como os usuários interagem com nossos websites. |
Mídias Sociais e Conteúdo:
Terceiro | Descrição | Política de Privacidade |
---|---|---|
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Usamos o Pinterest para permitir que os visitantes do nosso site interajam e compartilhem conteúdo através da plataforma de mídia social do Pinterest. | https://policy.pinterest.com/pt/privacy-policy | |
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POR QUANTO TEMPO OS COOKIES PERMANECERÃO NO MEU COMPUTADOR OU DISPOSITIVO MÓVEL?
O período de tempo que um cookie permanece no seu computador ou dispositivo móvel depende se é um cookie "persistente" ou "de sessão". Os cookies de sessão duram até que você pare de navegar e os cookies persistentes durem até que eles expirem ou sejam excluídos. A maioria dos cookies que usamos são persistentes e expiram entre 30 minutos e dois anos a partir da data em que são baixados para o seu dispositivo. Veja a seção abaixo sobre como controlar os cookies para mais informações sobre como removê-los antes que eles expirem.
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A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas você pode escolher
se aceita ou não cookies através dos controles do navegador, normalmente
encontrados no menu "Ferramentas" ou "Preferências" do seu navegador. Para obter mais informações sobre como modificar as configurações do seu navegador ou sobre como bloquear, gerenciar ou filtrar os cookies, consulte o arquivo de ajuda do
seu navegador ou por meio de sites como: www.allaboutcookies.org .
Muitos dos anúncios de terceiros e de outros serviços de rastreamento listados
acima oferecem a você a oportunidade de desativar seus sistemas de
acompanhamento. Você pode ler mais sobre as informações que coletam e como optar por sair dos links da política de privacidade listados acima.
9. Realização de encomenda online
Para a realização de compras através do site www.bluepixel.pt pode ser feita
como convidado ou registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível
online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras virtual todos os
artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que
a mesma fique finalizada com sucesso. A Bluepixel informa que os preços praticados em www.bluepixel.pt são exclusivos
da loja Bluepixel Online e que poderão variar dos preços nas lojas físicas
Bluepixel. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo
para comercialização online. A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e
aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e
Utilização, disponíveis para consulta no do site www.bluepixel.pt. Os dados
registados pela Bluepixel constituem prova do conjunto de transacções efectuadas
entre a Bluepixel e o Cliente. É da responsabilidade da Bluepixel arquivar o
documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível. Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a
transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua
alteração, ou até, a anulação da compra efectuada. Na compra dos Produtos comercializados em www.bluepixel.pt a Bluepixel admite as
seguintes modalidades de pagamento:
Referência Multibanco
Referência Payshop
Cartão oferta Bluepixel
Visa
MasterCard
PayPal
MBWAY
10. Disponibilidade dos Produtos
O catálogo de Produtos da Bluepixel.pt (Bluepixel online) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
A Bluepixel apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Bluepixel não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. Na ficha do produto o Cliente encontra a data estimada para expedição: 24h; 2 a 4 dias ou 1 a 2 semanas. Ao tempo estimado para expedição acresce o tempo de transporte que depende do transportador escolhido, bem como do destino da encomenda.
A Bluepixel só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto encomendado, e após ter contactado o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, a Bluepixel contactará o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente.
Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, a Bluepixel poderá propor ao Cliente o fornecimento de um produto de qualidade e preço equivalentes, caso exista, sendo que, também neste caso, a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente. Em caso de indisponibilidade absoluta de stock do produto encomendado, e não sendo possível propor ao Cliente qualquer produto de qualidade e preço equivalentes ou não tendo este dado o seu consentimento para a alteração da encomenda inicialmente efectuada, a Bluepixel procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo Cliente, no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.
11. Custos de envio
Custos de envio para Portugal Continental
Custo de Envio | Portugal Continente |
de 0 a 2 Kg | 3,90 € |
de 2 a 5 Kg | 4,90 € |
de 5 a 15 Kg | 5,90 € |
de 15 a 25 Kg | 7,90 € |
de 25 a 30 Kg | 8,90 € |
de 30 a 50 Kg | 11,90 € |
de 50 a 100 Kg | 19,90 € |
de 100 a 150 Kg | 39,90 € |
de 150 a 200 Kg | 59,90 € |
Custos de envio para Portugal Ilhas
Custo de Envio | Portugal Ilhas |
de 0 a 1Kg | 12,90 € |
de 1 a 5Kg | 13,90 € |
de 5a 10Kg | 14,90 € |
de 10 a 15Kg | 15,90 € |
de 15 a 20Kg | 16,90 € |
de 20 a 25Kg | 17,90 € |
de 25 a 30Kg | 19,90 € |
> = 30 Kg | 0,85 € / Kg |
* Atençao: Alguns artigos podem ter um valor extra para o envio , essa taxa é referente a dimenção do artigo.
** Atenção: A entrega e efetuada normalmente na morada indicada pelo cliente, mas existe a possibilidade de algumas transportadoras nacionais de efetuarem tentativas de entrega e na ausência do cliente deixarem num ponto de recolha o mais perto da morado do cliente.
12. Cancelamentos, trocas e devoluções
As condições e termos seguintes são apenas
aplicáveis em compras realizadas em
www.bluepixel.pt.
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega da
mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção
da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução
nos termos legalmente previstos e abaixo indicados, nomeadamente, no Decreto-Lei
n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
O não pagamento da encomenda no prazo de 2 dias subsequentes à data em que a
mesma foi definitivamente efetuada implica o cancelamento automático da mesma.
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as
alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei
n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a Bluepixel
reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se
verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da
Bluepixel bem como no de a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e
o erro incir sobre um elemento essencial do contrato.
No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e de acordo com a legislação
aplicável, a Bluepixel possibilita a devolução (resolução do contrato)
de artigos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente,
sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
O Cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos
no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao dia: (i) em que o
Cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a
posse do bem ou no caso (ii) em que o Cliente ou um terceiro por si indicado,
que não seja o transportador, adquire a posse física do último bem quando o
consumidor tenha encomendado vários bens numa única encomenda e os bens sejam
entregues separadamente.
A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o Cliente tem de comunicar,
em qualquer loja Bluepixel ou no serviço de Apoio ao Cliente Bluepixel.pt para
os contactos indicados acima na Condição 7, a sua decisão de resolução do
presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta
enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico).
Se assim o entender, o Cliente dispõe também da possibilidade de preencher e
apresentar por via eletrónica o modelo de formulário de livre resolução ou
qualquer outra declaração inequívoca de resolução (ver parte final das presentes
Condições) através do site www.bluepixel.pt. Se fizer uso dessa possibilidade, a
Bluepixel enviará ao Cliente no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, num suporte
duradouro (por exemplo, mediante correio eletrónico), um aviso de receção do
pedido de resolução.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação
referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada para a
Bluepixel antes do termo do prazo de resolução.
Em caso de resolução do presente contrato, serão reembolsados ao Cliente o valor
do pedido efetuado, não incluindo os custos de entregas efetivadas (com excepção dos custos
suplementares resultantes da eventual escolha de uma modalidade de envio
diferente da modalidade menos onerosa de envio normal oferecida pela Bluepixel),
sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14
(catorze) dias a contar da data em que a Bluepixel for informada da decisão do
Cliente de resolução do presente contrato.
Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes
pagos por Cartão de Crédito, MbWay e Multibanco ,o reembolso será efectuado por
transferência NIB/IBAN, salvo acordo expresso em contrário da parte deste.
Caso o cliente pretenda outra forma de reembolso deverá, para esse efeito entrar
em contacto com a Bluepixel, no prazo máximo de 7 dias contados desde a data em
que a Bluepixel foi informada da sua decisão de resolução do contrato.
A Bluepixel desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os
bens devolvidos.
O Cliente deve devolver os bens, sem demora injustificada e o mais tardar 14
(catorze) dias a contar do dia em que informou a Bluepixel da livre resolução do
contrato, considerando-se que o mesmo é respeitado se o Cliente devolver os bens
antes do termo desse prazo de 14 (catorze) dias.
O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de
exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de
bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o
Cliente tem de suportar os custos directos da referida devolução que são
associados aos custos de envio que constam da tabela de custo de expedição de
encomendas.
Não efetuamos troca de produtos por outros so aceitamos devoluções.
Caso deseje proceder à devolução de artigos, o Cliente poderá dirigir-se a qualquer
loja da Bluepixel, ou contactar o Apoio ao Cliente Bluepixel.pt, que lhe
fornecerá todas as informações sobre o processo de devolução. O Cliente não deverá,
em caso algum, enviar para a Bluepixel os artigos sem ter efectuado um contacto
prévio pois os mesmos não serão recepcionados.
Na devolução de artigos o Cliente deve respeitar as seguintes
condições:
Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e
acompanhados do respectivo talão de caixa ou factura original;
CDs, DVDs e Software em celofane original selado e com selo IGAC intacto;
Não são aceites devoluções de telemóveis de operador, auriculares,
auscultadores, baterias, pilhas, cartões de memória, discos externos, tinteiros,
toners, electrodomésticos, artigos de saúde, higiene e cuidado pessoal,
monitores de actividade, relógios e papelaria e alimentação.
Os serviços de apoio telefónico contratados pelos Clientes não são susceptíveis
de reembolso das quantias pagas;
Não se aceitam devoluções de artigos confeccionados de acordo com
especificações do Cliente ou manifestamente personalizados.
Não são aceites devoluções de artigos digitais, tais como cartões
digitais (PSN, Google Play, YouTube, NetFlix, entre outros).
De acordo com o disposto do Decreto-Lei n.º
24/2014, de 14 de Fevereiro, a Bluepixel informa os seus Clientes que para
realizar a devolução dos artigos os mesmos devem estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e com
todos os acessórios incluídos, devendo ser acompanhados pelo respectivo
comprovativo de compra ou pela fatura original.
A Bluepixel não aceita a devolução destes artigos depois de usados.
Após contacto com Apoio ao Cliente Bluepixel.pt. e lhe serem dadas as indicações
de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com
embalagem original para a seguinte morada:
Bluepixel Lda
Rua General Humberto Delgado 62
7080-168 Vendas Novas
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites
devoluções aqueles que respeitarem as condições de devolução.
Em caso de devolução, o valor será devolvido por transferência bancária.
Informa que:
Apos receção do pedido o cliente tem 48 Horas para reclamar se o mesmo vinha danificado pelo transporte, para isso é necessário enviar fotografias das embalagem exterior, do interior da embalagem , do artigo danificado, da guia de transporte que acompanha o produto e da guia/fatura que incluem o produto para o email encomendas@bluepixel.pt
Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos,
a Bluepixel agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma
zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.
O reembolso só será efectuado após a verificação do estado do produto.
Encomendas devolvidas por ausencia do destinatário ou não aceitação:
Encomendas que sejam devolvidas porque o cliente estava ausente nas varias tentativas de entrega as mesmas são sujeitas a um custo administrativo igual ao valor dos portes de envio.
Se o cliente pretender o reenvio da encomenda será cobrado novamente as despesas de envio, se o cliente pretender a devolução do valor do artigo sera descontado o valor dos portes de devolução.
Encomendas que sejam devolvidas porque o cliente não aceitou a sua receção sem um motivo válido será cobrado um valor administrativo de 10€ acrescentado do valor dos portes pagos para o envio.
A devolução do valor só sera efetuada após receção do artigo devolvido o qual podera levar a um prazo de até 3 semanas.
A Bluepixel reserva-se o
direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS COM RECURSO AO CRÉDITO:
No caso de encomendas pagas com recurso a crédito, parcial ou total, o contrato
de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a
indemnização, de acordo com o disposto no artigo 16.º do DL 24/2014, de 14 de
Fevereiro.
13. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações
introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio, todos os equipamentos
comercializados em www.bluepixel.pt estão abrangidos por uma garantia de
conformidade dos bens correspondente a um período de 2 (dois) anos.
Caso o produto adquirido apresente defeito ou avaria, o Cliente deverá comunicar
a situação ao Apoio ao Cliente Bluepixel.pt, informando o número da sua
encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou
recolha de artigos dentro do período da garantia serão suportados pelo Cliente.
Após a recepção do artigo nas instalações da Bluepixel será feita a verificação
técnica junto do representante da marca ou do seu reparador oficial e, em caso
comprovado de qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste
caso, a Bluepixel procederá à substituição do artigo e fará um novo envio para a
morada do Cliente sem qualquer custo adicional.
Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que
possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.)
o Cliente será contactado para indicar se pretende que se proceda à reparação do
equipamento. Nesse caso o artigo será remetido para a Assistência Técnica da
marca.
No caso de bens fora do prazo de garantia, o Cliente poderá ainda assim
pretender que o artigo seja reparado, pelo que poderá informar e enviar os
artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente Bluepixelpt. Os artigos
serão analisados pelo Serviço Pós-Venda Bluepixel, em consonância com a
Assistência Técnica da marca, que emitirá um parecer técnico e respectivo
orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação expressa do
orçamento por parte do Cliente.
14. Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.bluepixel.pt encontram-se sujeitas à
legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das
Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal
português competente.
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Bluepixel desde já
informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais
Portugueses.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no
dia 10 de Abril de 2019